Como funciona a declaração de imposto de renda para aluguel por temporada?
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Como funciona a declaração de imposto de renda para aluguel por temporada?

Quem decidi investir em locação de imóveis por temporada para aumentar os rendimentos, geralmente tem dúvidas com relação à declaração de imposto de renda para essa modalidade de locação. Afinal, essa é uma atividade considerada recente no Brasil.

Por esse motivo, há certas particularidades que precisam ser consideradas no momento de declarar esse tipo de ganho. Então, preparamos este post para esclarecer tudo sobre o assunto e evitar que você tenha problemas com a Receita Federal. Acompanhe!

Quem deve declarar o aluguel recebido?

O imposto de renda é uma maneira que o governo tem de avaliar se o seu ganho de patrimônio é legal. Inclusive, algumas transações são monitoradas. Por esse motivo, é fundamental que todas as informações declaradas sejam estritamente fiéis à realidade.

Para fins de imposto de renda, é tributado o aluguel fixo ou por temporada. Então, é preciso ficar atento à obrigatoriedade da declaração. Caso contrário, poderá cair na malha fina, correndo riscos de pagar um alto valor em multas. Sendo assim, tenha atenção ás condições aplicáveis ao imposto de renda para quem gera renda com aluguel por temporada:

  • se possui bens móveis e imóveis cujo valor ultrapasse R$ 300 mil;
  • se a receita de aluguel foi superior a R$ 1.903,98 por mês;
  • se recebeu mais que R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis — relacionados a trabalho, pensões, aluguéis e benefícios.

Como declarar aluguel por temporada no imposto de renda?

Se você se enquadra em ao menos uma das situações citadas no tópico anterior, é preciso recolher o imposto mensal no programa “Carnê-Leão”, específico da Receita Federal. Então, por meio do mesmo sistema, é necessário emitir um DARF — Documento de Arrecadação de Receitas Federais — com código 0190.

Se ao longo do ano você não recolheu o imposto mensal, então é necessário recalcular mês a mês o valor devido por meio do programa Sicalc da Receita Federal. Caso tenha recolhido, o procedimento é um pouco diferente.

Ao fazer a declaração de imposto de renda, o recebimento do aluguel é informado na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular”, que se localiza na aba “Outras Informações” no campo “Aluguéis”. Em seguida, clique em “Importar Dados do Carnê-Leão”. Assim, o sistema preencherá automaticamente os valores recebidos e o imposto pago.

Portanto, quem recebeu aluguel de pessoa física (mesmo que por intermédio de uma gestora de locação de imóveis por temporada) e se encaixa nos termos já citados deve declarar os valores recebidos.

É possível deduzir algum valor do aluguel na declaração?

Sim, há determinados valores que podem ser deduzidos do valor do aluguel ao fazer a declaração de imposto de renda. Dessa forma, somente o valor líquido recebido é informado. Isso deve-se ao fato de que o aluguel por temporada envolve certos custos para manter o imóvel em ordem e atrativo para o negócio.

Nesse sentido, as despesas com benfeitorias que agregam valor direto à propriedade para locação podem ser deduzidas. Entretanto, é essencial guardar todas as notas fiscais e comprovantes referentes às melhorias. São elas:

  • IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano;
  • energia elétrica;
  • água e esgoto;
  • internet;
  • condomínio;
  • taxas de intermediação ou comissão.

Portanto, é preciso conferir as particularidades da declaração de imposto de renda para aluguel por temporada para evitar cair na malha fina e, consequentemente, pagar multa. Para esses e outros assuntos relativos à locação temporária, o mais indicado é o suporte de uma gestora de locação, que conta com profissionais capacitados para gerenciar suas propriedades da forma mais adequada e rentável.

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